quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE RIO PARDO


O município de Rio Pardo foi criado em 1809, simultaneamente com os de Porto Alegre, Rio Grande e Santo Antônio da Patrulha. Primitivamente habitado por índios Tapes, teve sua origem no Tratado de Madrid. Em 1752 foi construído o Forte Jesus-Maria-José. Para reforçar a defesa dessa fortificação, que já sofrera ataque dos indígenas, foi enviado em 1754, de Rio Grande, um contingente do “Regimento de Dragões”, permanecendo na cidade por mais de oitenta anos. Índios e espanhóis continuaram atacando a fortaleza e o local, mas os Dragões acabaram por vencê-los. Assim, Rio Pardo teve fundação essencialmente militar. O primeiro núcleo populacional foi constituído pelos militares e suas famílias e, posteriormente, chegaram os primeiros colonos açorianos.
Formação Administrativa
Criação da Vila, com nome de Rio Pardo, por alvará de 27-04-1809. Instalada em 20-05-1811.
Pelo ato municipal nº 53 (10-01-1898), foram criados os distritos Candelária, Capivari, Couto, Cruz Alta, Rincão Del Rei, Pedreiras da Aroeira.
Em 1911,6 distritos:Rio Pardo,Candelária,Capivari,Couto,Cruz Alta,Rincão Del Rei,Pedreiras da Aroeira.
Ato municipal nº 4 (20-07-1925) distrito de Candelária é elevado à categoria de município.
Ato municipal nº 130 (06-08-1927) cria o distrito de João Rodrigues.
Ato municipal nº 134 (26-11-1929) extingue distrito de Couto, e seu território é anexado à sede.
Ato municipal nº 2 (24-12-1930) cria distrito de Garcia Ferraz.
Ato municipal nº 9 ( 14-01-1931) recria o distrito de Couto.
Divisão administrativa de 1933: município constituído de 8 distritos: Rio Pardo, Capivari, Couto, Cruz Alta, Pedreiras das Aroeiras, João Rodrigues, Rincão Del Rei e Garcia Ferraz.
Em divisões territoriais datadas de 31-12-1936 e 31-12-1937, o município é constituído de 8 distritos: Rio Pardo, Couto, Rincão Del Rei, Cruz Alta, Capivari, João Rodrigues, Garcia Ferraz e Pederneiras (ex-Pedreiras da Aroeiras).
Pelo decreto estadual nº 7199, de 31-03-1938, o distrito de Couto passou a denominar-se Passo do Sobrado. Mesmo decreto extingue o distrito de Garcia Ferraz e seu território anexado a Capivari.
No período 1939-1943, o município é constituído de Rio Pardo (zonas: Rio Pardo, Pederneiras, Bexiga (ex-Cruz Alta), Capivari, Passo do Sobrado (ex-Couto), Rincão Del Rei e João Rodrigues).
Decreto-lei nº 720 (29-12-1944): distrito de Capivari tomou o nome de Capivarita, distrito de João Rodrigues é extinto, sendo seu território anexado ao distrito de Rincão del Rei.
No período 1944-1948, município é composto dos distritos: Rio Pardo (zonas: Rio Pardo, Pederneiras, Bexiga, Capivarita (ex-Capivari), Passo do Sobrado e Rincão Del Rei.
Divisão territorial de 01-07-1950-5 distritos:Rio Pardo,Bexiga,Capivarita,Passo do Sobrado,Rincão Del Rei.
Lei municipal nº 11 (11-08-1959): criado o distrito de Albardão (ex-povoado).
Divisão territorial de 01-07-1960: 6 distritos: Rio Pardo, Albardão, Bexiga, Capivarita, Passo do Sobrado e Rincão Del Rei.
Lei municipal nº 5 (10-05-1984) alterada pela lei municipal nº 28 (29-06-1985), cria distritos de João Rodrigues, com terras desmembradas de Rincão Del Rei; Iruí, Passo do Adão e Pantano Grande, desmembrados do extinto distrito de Capivatita.
Lei estadual nº 8488 (15-12-1987) desmembra do município de Rio Pardo distrito de Pantano Grande, elevado à categoria de município com área do extinto distrito de Capivarita.
Em 1988, o município é constituído de 8 distritos: Rio Pardo, Albardão, Bexiga, Iruí, João Rodrigues, Passo do Sobrado, Passo do Adão, Rincão Del Rei.
Lei estadual nº 9545 (20-03-1992)desmembra o distrito de Passo do Sobrado (elevado  município).
Lei nº 38 (13-09-1993) cria o distrito de Passo de Areia.
Divisão territorial de 1999: município é constituído de 8 distritos: Rio Pardo, Albardão, Bexiga, Iruí, João Rodrigues, Passo da Areia, Passo do Adão, Rincão Del Rei. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.
Alteração toponímica distrital: Couto para Passo do Sobrado, alterado pelo decreto estadual nº 7199, de 31-03-1938.

REFERÊNCIA: http://www.biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/riograndedosul/riopardo.pdf

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