quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

INSTITUTO EDUCACIONAL DE MENORES


Alguns dados importantes para entender a necessidade de se ter um Instituto Educacional de Menores.
Conforme pesquisa na internet, o Juizado de Menores a nível Federal surge no ano de 1920, com Semana de Estudos, Serviço Social de Menores. 
Em 1923 foi criado o Juízo de Menor Mello Mattos, primeiro juiz de Menores da América Latina, e criado o Primeiro documento LEGAL para a população menor de 18 anos.
O primeiro código de Menores é de 1927, que proíbe as Rodas (expostos) e o juízo privativo de Menores é de 1924.
A População carente (órfãos) era entregue aos cuidados da Igreja Católica através das Instituições. (As Santas Casas de Misericórdias). Com o objetivo de amparar as crianças desprovidas de mães solteiras. Que na época não podiam assumir publicamente a condição de mães.
No inicio do século XX surgem lutas sociais do proletariado, a greve geral de 1917 onde proíbe o trabalho aos menores de 14 anos.
O Código de Menores visava estabelecer diretrizes claras para o trato da Infância e Juventude, Trabalho Infantil, tutela, pátrio poder...
 Código de Menor Decreto nº 17.9431, de 12 de outubro de 1927. (Dados da Internet).

 ** UM POUCO DA HISTÓRIA DA CASA, DOS PROFESSORES E ALUNOS.
 No primeiro Prédio data de 1918, acredita-se que foi a data de algum conserto no prédio, pois no livro do Dante de Laytano, na p. 188 fala que o Sobrado do Feliz Retiro como era chamado, acontecia reuniões dos graduados do Regimento dos Dragões de Rio Pardo. Conclui-se que este prédio é bem mais antigo. 
 No segundo Prédio a data é de 1926, prédio mais novo e maior que "parece" ter sido construído pela necessidade de um espaço mais amplo.
Pesquisando sobre a vida no Instituto Educacional de Menores da Boa Vista "os documentos concretos mais antigos, encontrados foi de 1934, no Termo de Abertura das Atas Finais da Aula Isolada “Centenária”, por mim rubricadas Professora Emma Daí Prá auxiliar subvencionada". Professora que muito fez pelo Instituto Educacional por muitos anos. Hoje em sua homenagem temos a Rua Emma Daí Prá, ao lado do Abrigo de Menores. Boa Vista, município de Rio Pardo, 1º de dezembro de 1934.
Documento que se encontra na EEEF Amaral Lisboa
                            
O Instituto Educacional de Menores mais conhecido por Abrigo dos Menores recebia menores órfãos, abandonados e de mães solteiras. Estes meninos eram assistidos em cooperação com o Juizado de Menores desamparados em Rio Pardo. Procurando dados sobre este Educandário encontrei que o Juizado amparava órfãos e pedia ajuda aos rio-pardenses para que comprassem o que ali produziam:  verduras, galinhas, porcos e foi criado oficinas de fazer telas, de marcenaria com os meninos orientados por professores e casal cuidador. Jornal a Folha 1/9/1968.
Prédio do Abrigo sendo arrumado.
Conforme livro de Atas e de Frequência, que se encontram na EEEF Amaral Lisboa, encontrei que por muitos anos, D. LEONIDA FRANTZ trabalhou como professora no Abrigo de Menores. Ela ensinava o catecismo e, nas tardes de sábado, trabalhava na “Pequena Oficina”, organizada por ela em uma sala do prédio. Os meninos trabalhavam com marcenaria e recebiam encomendas de “chiqueirinhos” para crianças e placas de anúncios e com o dinheiro, compravam mais materiais.
Com o trabalho da horta, além de ensinar o cultivo da terra, ela iniciava o estudo do sistema métrico, calculando as medidas de áreas. Este trabalho com os meninos teve um valor significativo em sua vida, pois através dele, eles se sentiam valorizados. Este trabalho significava um resgate da cidadania destes meninos na formação humana. Muitos deles eram órfãos ou estavam em situação de abandono e então a professora era uma referência de carinho, de disciplina e de incentivo.
Conversando com alguns vizinhos da redondeza me colocaram que os alunos não saiam do pátio para brincar ou até fazer arte na comunidade. Eles viviam no abrigo e sempre vigiados até porque os cuidadores eram os responsáveis pelos menores via Juiz. Alguns eram bastante rebeldes, problemáticos, sozinhos e sem uma família que os ajudassem. Também soube que saíram dali grandes homens, que aproveitaram o que ali aprenderam e cresceram como pessoas. Hoje ainda encontramos em Rio Pardo, homens de bem que viveram no Instituto Educacional de Menores.


      Histórias de alunos:

 - Um aluno  disse que ninguém podia com o que ele aprontava com seus pais e nas ruas, por isto sua mãe colocou-o no abrigo. Ficou por pouco tempo, mas conseguiu fugir fazendo uma corda de lençóis e à noite saiu pela janela e foi embora. 

-      Paulinho França disse-me que foi aluno, no Abrigo de Menores,  era dedicado e bastante calmo e que foi parar no abrigo pela necessidade de ajuda, pois muito novo seu pai faleceu e sua mãe não tinha como sustentá-lo. Falou que muito aprendeu enquanto ali permaneceu.



FONTES:  Texto com base no livro do Dante de Laytano,1979, pesquisa na interne e relatos de ex-alunos. AHMRP

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