Alguns dados importantes para entender a necessidade de se ter
um Instituto Educacional de Menores.
Conforme pesquisa na internet, o Juizado de Menores a nível
Federal surge no ano de 1920, com Semana de Estudos, Serviço Social de
Menores.
Em 1923 foi criado o Juízo de Menor Mello Mattos, primeiro
juiz de Menores da América Latina, e criado o Primeiro documento LEGAL para a
população menor de 18 anos.
O primeiro código de Menores é de 1927, que proíbe as Rodas
(expostos) e o juízo privativo de Menores é de 1924.
A População carente (órfãos) era entregue aos cuidados da
Igreja Católica através das Instituições. (As Santas Casas de Misericórdias).
Com o objetivo de amparar as crianças desprovidas de mães solteiras. Que na
época não podiam assumir publicamente a condição de mães.
No inicio do século XX surgem lutas sociais do proletariado,
a greve geral de 1917 onde proíbe o trabalho aos menores de 14 anos.
O Código de Menores visava estabelecer diretrizes claras
para o trato da Infância e Juventude, Trabalho Infantil, tutela, pátrio
poder...
Código de Menor
Decreto nº 17.9431, de 12 de outubro de 1927. (Dados da Internet).
** UM POUCO DA
HISTÓRIA DA CASA, DOS PROFESSORES E ALUNOS.
No primeiro Prédio data de 1918,
acredita-se que foi a data de algum conserto no prédio, pois no livro do Dante de Laytano, na p. 188 fala que o Sobrado do Feliz Retiro como era chamado, acontecia reuniões dos graduados do Regimento dos Dragões de Rio Pardo. Conclui-se que este prédio é bem mais antigo.
No segundo Prédio a data é
de 1926, prédio mais novo e maior que "parece" ter sido construído pela
necessidade de um espaço mais amplo.
Pesquisando sobre a vida no Instituto Educacional de Menores
da Boa Vista "os documentos concretos mais antigos, encontrados foi de 1934, no
Termo de Abertura das Atas Finais da Aula Isolada “Centenária”, por mim rubricadas
Professora Emma Daí Prá auxiliar subvencionada". Professora que muito fez pelo
Instituto Educacional por muitos anos. Hoje em sua homenagem temos a Rua Emma
Daí Prá, ao lado do Abrigo de Menores. Boa Vista, município
de Rio Pardo, 1º de dezembro de 1934.
 |
| Documento que se encontra na EEEF Amaral Lisboa |
O Instituto Educacional de Menores mais conhecido por Abrigo
dos Menores recebia menores órfãos, abandonados e de mães solteiras. Estes
meninos eram assistidos em cooperação com o Juizado de Menores desamparados em Rio Pardo. Procurando dados sobre este Educandário
encontrei que o Juizado amparava órfãos e pedia ajuda aos
rio-pardenses para que comprassem o que ali produziam: verduras, galinhas,
porcos e foi criado oficinas de fazer telas, de marcenaria com os meninos orientados por professores
e casal cuidador. Jornal a Folha 1/9/1968.
 |
| Prédio do Abrigo sendo arrumado. |
Conforme livro de Atas e de Frequência, que se encontram na
EEEF Amaral Lisboa, encontrei que por muitos anos, D. LEONIDA FRANTZ trabalhou
como professora no Abrigo de Menores. Ela ensinava o catecismo e, nas tardes de
sábado, trabalhava na “Pequena Oficina”, organizada por ela em uma sala do
prédio. Os meninos trabalhavam com marcenaria e recebiam encomendas de
“chiqueirinhos” para crianças e placas de anúncios e com o dinheiro, compravam
mais materiais.
Com o trabalho da horta, além de ensinar o cultivo da terra,
ela iniciava o estudo do sistema métrico, calculando as medidas de áreas. Este
trabalho com os meninos teve um valor significativo em sua vida, pois através
dele, eles se sentiam valorizados. Este trabalho significava um resgate
da cidadania destes meninos na formação humana. Muitos deles eram órfãos ou
estavam em situação de abandono e então a professora era uma referência de
carinho, de disciplina e de incentivo.
Conversando com alguns vizinhos da redondeza me colocaram
que os alunos não saiam do pátio para brincar ou até fazer arte na comunidade. Eles
viviam no abrigo e sempre vigiados até porque os cuidadores eram os
responsáveis pelos menores via Juiz. Alguns eram bastante rebeldes,
problemáticos, sozinhos e sem uma família que os ajudassem. Também soube que saíram
dali grandes homens, que aproveitaram o que ali aprenderam e cresceram como
pessoas. Hoje ainda encontramos em Rio Pardo, homens de bem que viveram no
Instituto Educacional de Menores.
Histórias
de alunos:
- Um aluno disse que ninguém podia com o que ele aprontava com seus
pais e nas ruas, por isto sua mãe colocou-o no abrigo. Ficou por pouco tempo, mas conseguiu fugir fazendo uma corda de
lençóis e à noite saiu pela janela e foi embora.
-
Paulinho França disse-me que foi aluno, no Abrigo de
Menores, era dedicado e bastante calmo e que foi parar no abrigo pela necessidade de ajuda, pois muito novo seu pai faleceu e sua mãe não tinha como sustentá-lo. Falou que muito aprendeu enquanto ali permaneceu.
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