quarta-feira, 29 de maio de 2019

EVOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE RIO PARDO


Os primeiros povoados criados no Rio Grande do Sul surgiram em função da conquista e defesa do território. A região, originalmente habitada somente por índios, foi disputada por portugueses e espanhóis e os conflitos armados eram constantes. Até vencer a disputa pelo território, os portugueses não podiam constituir um governo oficial e para consolidar as terras conquistadas contavam com o auxílio dos padres católicos.
Os religiosos foram importantes, porque também faziam o controle da população civil. Além do serviço religioso e da preservação dos bons costumes, era o padre que fazia os registros de nascimento, casamentos e mortes. Através destes registros, as pequenas capelas serviam às cerimônias religiosas, mas também eram importantes para descobrir assassinatos, epidemias e possibilidade de conflitos. Além disto, a reunião dos fiéis na capela era a única oportunidade de convívio social entre as pessoas dos primeiros grupos sociais que se formavam e nestas ocasiões as autoridades aproveitavam para comunicar as decisões do governo.
Por isto, os primeiros povoados surgiam ao redor de uma Capela Curada – aquela que era regularmente visitada por um padre, que realizava as celebrações religiosas, fazia os registros necessários e transmitia as determinações do governo português.
Quando o povoado crescia, aumentando sua população, a Capela Curada podia ser transformada numa Freguesia. A capelinha era aumentada, e logo o povoado atingia o status de paróquia, com Igreja Matriz. O passo seguinte era a criação da Vila. A partir de então, já se formara um núcleo urbano, com instalação da Câmara de Vereadores e autonomia político-administrativa.
Rio Pardo passou por todas estas fases. Tudo começou em 1750, com a assinatura do Tratado de Madri entre Espanha e Portugal, determinando novos limites nos domínios americanos. A partir daí, foi determinada a construção de depósitos de munições e víveres para as tropas portuguesas que iram demarcar os novos limites. O depósito de Rio Pardo evoluiu para uma tranqueira e, com a Guerra Guaranítica, para a Fortaleza Jesus Maria José.
Em 1801 os portugueses conseguiram conquistar os Sete Povos das Missões e só então começou a organização administrativa do Rio Grande do Sul. Em 1807 foi criada a Capitania-Geral de São Pedro do Rio Grande do Sul. Dois anos depois foram criadas as quatro primeiras vilas da nova capitania: Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo e Santo Antônio da Patrulha. A posterior instalação de suas respectivas Câmaras de Vereadores finalmente iniciou a vida administrativa.
Antes da escolha do ponto estratégico na foz do rio Pardo para depósito das tropas demarcadoras do Tratado de Madri existiam nas cercanias algumas estâncias de criação de gado. A partir de 1752, com a instalação da Fortaleza Jesus Maria José, o território foi sendo conquistado e quando as fronteiras com os territórios dominados pela Espanha começaram a se definir, a administração começou a se organizar.
Tudo começou pela administração religiosa, como era o procedimento padrão. Em 1762 a região já era Capela Curada, instalada numa pequena capela construída em 1759, dedicada a Santo Ângelo. Em 1769 foi a Capela Curada passou foi promovida a Freguesia, agora tendo como padroeira Nossa Senhora do Rosário. Em 1779 foi inaugurada uma nova igreja, localizada mais perto da Fortaleza. O passo seguinte foi a criação da Vila, que aconteceu com a Provisão de 7 de outubro de 1809, e a posterior instalação da primeira Câmara Municipal em 20 de maio de 1811.

REFERÊNCIA:
História da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Rio Pardo (acesso: 24/02/2019)

sexta-feira, 24 de maio de 2019

RELATORIO DA SITUAÇÃO DA CADEIA EM RIO PARDO - 1873


Em Rio Pardo os locais de defesa da população em 1873, eram muito precários, poucos funcionavam satisfatoriamente pois os espaços físicos eram poucos e os recursos municipais e estaduais eram diminutos.
Pelo que vimos hoje em todo o Brasil a situação dos presídios e cadeias no ano de 2019 não estão diferentes, estão até muito piores, pois sua população é muito maior e os problemas também.
Recordando o documento transcrito do Arquivo Histórico Municipal de Rio Pardo vimos que nada mudou e sim se multiplicou.
                                                                   Ilmo. Senr.

Em contestação ao oficio de V. S. de 25 de o mês próximo findo, A Comissão abaixo assinada vem apresentar a V. S. o resultado colhido das visitas às prisões civis e militares, e dos estabelecimentos públicos de Caridade existentes nesta Cidade, cujo resultado passa a expor:
 CADEIA CIVIL- Esta casa é a mais insalubre possível com ausência de todas as condições higiênicas. Possui duas prisões, uma destinada para HOMENS e outra para MULHERES; a 1ª tem de extensão e largura 27 palmos, e a 2ª 12 palmos de comprimento e 11 de largura. Tem mais uma saleta contigua a prisão das mulheres e um corredor que conduz para o pátio, em cujo estacionam as praças da respectiva guarda; tem igualmente um, outro corredor que do pátio conduz para a porta da rua e onde é colocada a sentinela principal: este corredor está completamente aberto, por um dos lados, de maneira que um preso pode evadir-se sem ser visto pela mencionada sentinela. Possui, no pátio, uma casinha que pertence a Casa da Câmara; esta casinha serve as vezes, de descanso as praças da guarda da Cadeia.
PRISÃO MILITAR: não tem
BARRACÃO OU DEPOSITO – Existe um onde são recolhidos todos os artigos bélicos destinados às forças militares. Tem dois grandes salões e um mirante onde costume residir o Oficial encarregado do depósito; aqueles salões medem 100 palmos de extensão cada um.
Junto a este barracão existem os alicerces de uma projetada Cadeia, que tem 24,20 metros de frente e praça do quartel; 17,6 metros de fundos, com 1,54 centímetros de largura. Foi feito para casa de sobrado, devendo servir para casa da Câmara Municipal e Cadeia, como para todas as mais repartições e morada do Juiz de Direito. Seria muito conveniente aproveitar-se estes alicerces, ao menos na parte necessária para o levantar-se a cadeia, não só por estar no lugar próprio  para uma casa dessas como por estar  junto a um   prédio nacional,em que, quase sempre existe força destacada. Um dos membros da presente  comissão, pessoa profissional, examinando os mencionados alicerces, chegou ao resultado de que, para levantar-se todo esse edifício até o respaldo e receber coberta, basta a insignificante quantia de 10.000 $ 000 reis.
CARIDADE: Este edifício que, por falta de meios, acha-se por concluir, foi pela respectiva Irmandade cedida ao Governo para utiliza-lo ou, como depósito d’artigos bélicos, ou com aquartelamento de tropa, como de fato já foi ocupado.
Presos: Na cadeia civil existem três; um é desertor do 1º Regimento d’ artilharia e chama-se João Ricardo de Moraes; outro remetido pelo juiz de Paz da Costa da Serra, para indagação policial; outro finalmente é um escravo, doido.
Por esta forma a Comissão julga ter cumprido com o seu dever.

Deus Guarde a V. S. Rio Pardo, 9 de março de 1873.
 Ilmo. Sr. Dr. Antonio Alves Guimarães d’ Azambuja Presidente da Câmara Municipal
Antonio Ferreira d’ Andrade Neves, Antonio C Borges, João Martinho Buff, Bernardo Gomes Souto, Joaquim Alves de Souza.

FONTE: CÓDICE GERAL (CG) Nº 68  1873  Pg. 101v e 102 Arquivo Histórico Municipal Rio Pardo

terça-feira, 21 de maio de 2019

A LUTA PELO RECONHECIMENTO - CÓDIGO MORSE


Morse obteve muito sucesso com a invenção deste sistema, porém, teve que enfrentar uma grande luta pela patente desta descoberta. Em paralelo a ele, outros cientistas de diferentes países também estavam desenvolvendo essa técnica de transmissão de mensagens por cabo. Somente em 1854 o Tribunal Supremo dos Estados Unidos o reconheceu como único inventor do telégrafo.

Samuel morreu em Nova Iorque, em 1872. Mas a sua obra constitui o sistema de comunicação mais simples e prático que foi utilizado pelas sociedades durante muitos anos. Vale ressaltar, que o uso do telégrafo só entrou em declínio por causa da ascensão do telefone, ainda no século XIX. 
FONTE: Pesquisa internet.
código morse

TELÉGRAFO EM RIO PARDO


telégrafo surgiu nos Estados Unidos da América aparelho usado para enviar mensagens de longa distância utilizando códigos para uma rápida e confiável difusão. O pai da obra foi o pintor Samuel Morse, e a primeira transmissão pública que demonstrava o funcionamento deste sistema de comunicação ocorreu em 1838.

"A Presidência da Província comunica a Câmara de Rio Pardo através de uma circular de 1870, que em breve funcionará uma linha telegráfica, que ligará  a Cidade de Rio Pardo a Capital da Província. Pede que a Câmara se reúna e marque um dia  com o engenheiro para se comunicarem e falar pelo telégrafo.
A Câmara Municipal autoriza seu Procurador a fazer as despesas em comemorações da chegada da  tecnologia da época, O TELÉGRAFO: com uma salva de bombas de vinte tiros, foguetes e música.  Foi deliberado convidar autoridades, o povo em geral e os vereadores podiam convidar que os parecesse necessários e suas famílias,  para o Ato de tão grande acontecimento."


FONTE: Livro de Atas  nº 12, pg. 185 v. e 186,1870

domingo, 19 de maio de 2019

GUIA DE FONTES ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL DE RIO PARDO (9 - final)



Fundo: Intendência
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Tesouraria
20 Livros de Receita e Despesa da Intendência Municipal (LRD-IM) dos anos de 1892, 1892/98, 1893/94, 1893, 1895 (2), 1896 (2), 1896/97, 1897/98, 1897/99, 1898, 1898/99, 1900, 1900/01, 1908/10, 1909, 1919, 1928, 1929

Fundo: Prefeitura
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Tesouraria
46 Livros de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal (LRD-PM) dos anos de 1935, 1936, 1939,1940, 1944 (9), 1944/45, 1945 (7), 1945/46, 1946/47, 19531947 (3), 1948 (2), 1950 (2),1951 (2), 1951/52, 1952, 1952/53, 1953 (2), 1954, 1957 (2), 1958, 1958/59, 1959/60, 1960, 1970, 1970/71

Fundo: Câmara Municipal
Série: Vereação
Reuniões ordinárias Câmara
Reuniões e decisões da Comissão de Contas e Orçamento da Câmara Municipal de Rio Pardo
(Existe um  vácuo no período do Estado Novo)

Descrição geral do conteúdo:
Reuniões e decisões da Câmara Municipal de Rio Pardo

16 Livros de Atas da Câmara Municipal (LACM) dos períodos: 1811/18, 1827/29, 1829/32, 1832/34, 1832/35, 1834/42, 1842/47, 1847/49, 1851/59, 1859, 1860/66, 1866/69, 1872/80, 1880/85, 1885/89, 1889/92

Fundo: Intendência
Série: Vereação
4 Livros de Atas da Câmara Municipal (LACM) dos anos de 1892, 1898, 1909/24, 1929/69

Fundo: Prefeitura
Série: Vereação
12 Livros de Atas da Câmara Municipal (LACM) dos períodos de 1935/48, 1938, 1939/43, 1948/49, 1949/52, 1952/56, 1956/57, 1956/59, 1957/60, 1960/61, 1957/59, 1961/63

Fundo: Eleições (1811-1926)
Série: Assembleia Paroquial
4 Livros de Atas da Assembleia Paroquial – Rio Pardo (LAAP) dos anos de 1845, 1866/72, 1866/73, 1880
Série: Colégio Eleitoral
5 Livros de Atas do Colégio Eleitoral – Rio Pardo (LACE) dos anos de 1828, 1845, 1852/80, 1866, 1879
Série: Conselho/Junta Municipal
2 Livros de Atas do Conselho Municipal de Recursos – Rio Pardo (LACM)            dos anos de 1861/71, 1871/73
3 Livros de Atas da Junta Municipal – Rio Pardo (LAJM) dos anos 1876, 1876/80, 1880
Série: Eleições Municipais/Alistamento Eleitoral
8 Livros de Atas das Eleições Municipais – Rio Pardo (LAEM) dos anos de 1881/91, 1890, 1896, 1896/1912 (2), 1908/12, 1916, 1924/28
Livro de Listas Eleitorais – Rio Pardo (LLE) do período 1876/78
Livro-índice de Eleitores – Rio Pardo (LIE) do ano de 1926
14 Livros Alistamento Geral de Eleitores (LAGE) dos anos de 1891/1903, 1892/97, 1896/1912, 1897, 1897/1905, 189?, 1903/04, 1905 (4), 1906, 1907, 1907/10
Série: Junta Paroquial de Qualificação
Livro dos Termos de Eleição – Rio Pardo (LTE) do período 1811/1828
Livro de Decretos e Comunicados Eleitorais (LDCE) do ano de 1846
5 Livros de Atas da Junta Paroquial – Santa Cruz (LAJP) dos anos de 1861/64, 1864, 1865, 1871, 1876
3 Livros de Atas da Junta Paroquial – Rio Pardo (LAJP) dos anos de 1873, 1876/80 (2)
2 Livros de Controle de Títulos Eleitorais (LCTE) dos anos de 1876, 1876/79

Fundo: Irmandade da Ordem Terceira de São Francisco
Livro Registros da Irmandade da Ordem 3ª de São Francisco–Sepultamentos (LRI-/S) 1849/55
Livro Registros da Irmandade da Ordem 3ª de São Francisco – Termo de Entrada de Confrades (LRI-C) do ano de 1882

domingo, 12 de maio de 2019

GUIA DE FONTES ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL DE RIO PARDO (8)


Fundo: Intendência
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Impostos

2 Livros de Lançamento de Imposto Territorial (LLI-T) dos anos de 1928 e 1929

Fundo: Prefeitura
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Impostos

6 Livros de Lançamento de Imposto Territorial (LLI-T) dos anos de 1935, 1938/40, 1940/41, 1944, 1946, 1949/50

Fundo: Câmara Municipal
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Marinha de Guerra

Livro de subscrições mensais para aumento da Marinha de Guerra do Império do Brasil (LSM-MG)       DO ANO DE 1823

Fundo: Câmara Municipal
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Negócios Fazendários

Descrição geral do conteúdo
Registro de Apólices de Empréstimos Municipais – Rio Pardo
Termo de arrematações e contratos celebrados no município de Rio Pardo
Registro patrimonial e controle dos bens móveis da Câmara Municipal de Rio Pardo

2 Livros de Arrematações e Contratos (LAC) dos períodos 1811/64 e 1829/34
Livro de Inventário Patrimonial (LIP) do período 1811/1888
Livro de Registro de Empréstimo Municipal (LREM) do período 1869/78

Fundo: Intendência
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Negócios Fazendários

6 Livros de Registro de Empréstimo Municipal (LREM) dos anos de 1911(3), 1915, 1917, 1920

Fundo: Câmara Municipal
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Obras Públicas

Descrição geral do conteúdo:
Registro de Obras Públicas
Registro de donativos voluntários para obra de construção da ponte sobre o Rio Pardo

2 Livros de Registros de Obras Públicas (LROP) dos anos de 1816, 1878/90

Fundo: Prefeitura
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Obras Públicas

6 Livros de Registro de Obras Públicas (LROP) dos anos de 1938, 1953, 1954, 1971 (2) e 1972

Fundo: Câmara Municipal
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Tesouraria

Descrição geral do conteúdo:
Caixa particular da renda geral – Rio Pardo
Registro de receita e despesas (estampilhas e do selo adesivo) – Rio Pardo
Registros contábeis de pagamentos e recebimentos da Construção da Ponte do Rio Pardo
Registros contábeis de pagamentos e recebimentos da Câmara Municipal de Rio Pardo, RS

11 Livros de Receita e Despesa da Câmara Municipal (LRD-CM) dos anos de 1811, 1829, 1829/35, 1831, 1831/2, 1832, 1843/67, l47/51, 1848/49, 1854
Livro de Receita – Comércio (LR-C) 1858/62
Livro de Receita – Pecuária (LR-P) 1860/1923
20 Livros de Receita e Despesa da Câmara (LRD-CM) 1863/96, 1865/66, 1865/89, 1865/92, 1867/76, 1871/76, 1872, 1876/86, 1877, 1879/80 (2), 1881/82, 1882/83 (2), 1883/84, 1884/88, 1885 (2), 1885/86, 1891

quarta-feira, 8 de maio de 2019

GUIA DE FONTES ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL DE RIO PARDO (7)


Fundo: Prefeitura
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Impostos

Livro de Lançamento de Imposto – Exatores (LLI-Ex) 1937-38

Fundo: Câmara Municipal
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Impostos

3 Livros de Lançamento de Imposto – Impostos Gerais (LLI-IG) 1883-84, 1884, 1890-91

Fundo: Intendência
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Impostos

47 Livros de Lançamento de Imposto – Impostos Gerais (LLI-IG) dos anos de: 1893; 1909-15; 1912; 1915; 196 (3); 1917 (3); 1918 (3); 1919; 1920 (4); 1921; 1922; 1923 (3); 1924 (3); 1925 (3); 1926 (4); 1927 (3); 1928 (7)1929 (4)

Fundo: Prefeitura
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Impostos

76 Livros de Lançamento de Imposto – Impostos Gerais (LLI-IG) dos anos de: 1930 (5), 1931(5), 1932 (7), 1933 (5), 1934 (8), 1934/35 (4), 1934/37, 1935/38 (2), 1936/37, 1937 (5), 1936/38, 1939 (3), 1940 (3), 1941 (3), 1942 (3), 1943 (3), 1944 (4), 1944/46, 1945 (5), 1946 (3), 1947, 1947/48, 1948

Fundo: Câmara Municipal
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Impostos
2 Livros de Lançamento de Imposto – Indústria comércio e profissões(LLI-ICP) 1889

Fundo: Intendência
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Impostos

14 Livros de Lançamento de Imposto – Indústria, Comércio e Profissões (LLI-ICP) dos anos de: 1892 a 1894, 1909 (2), 1910, 1912 (2), 1914 (2), 1915 (2), 1922, 1924

Fundo: Prefeitura
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Impostos

4 Livros de Lançamento de Imposto – Indústria, Comércio e Profissões (LLI-ICP) dos anos de: 1934, 1934/35, 1948/49, 1962

Fundo: Intendência
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Impostos

22 Livros de Lançamento de Imposto – Pecuária (LLI-PE) dos anos de 1904, 1906, 1980, 1909 (2), 1910, 1911 (4), 1912 (3), 1913 (3), 1914 (3), 1915 (2), 1922

Fundo: Intendência
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Impostos

37 Livros de Lançamento de Imposto Predial (LLI-Pr) dos anos de 1893, 1895, 1896, 1897, 1898, 1899, 1900, 1902, 1903, 1904, 1907, 1909 (3), 1910 (2), 1911, 1912, 1913, 1914, 1915, 1916, 1918, 1919 (2), 1920, 1921, 1922, 1923 (2), 1924 (2), 1925, 1926, 1927, 1928, 1929

Fundo: Prefeitura
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Impostos


27 Livros de Lançamento de Imposto Predial (LLI-Pr) dos anos de 1930, 1931, 1932 (2), 1933 (2), 1934, 1935, 1936 (2), 1937, 1938, 1939, 1940, 1941, 1942, 1943, 1944 (4), 1944/47, 1945, 1946, 1947, 1948, 1960

sexta-feira, 3 de maio de 2019

GUIA DE FONTES ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL DE RIO PARDO (6)


Fundo: Intendência
Série: Óbitos e Sepultamentos
Subsérie: Cemitério Municipal da Cidade
10 Livros de Registro de Óbitos e Sepultamentos (LROS) – períodos 1892-96, 1896-90, 1900-03, 1906-09, 1911-20, 1920-23, 1923-25, 1925-27, 1927-28
01 Livro de Registro de Óbitos e Sepultamentos – Protestante – período 1909-11

Fundo: Prefeitura
Série: Óbitos e Sepultamentos
Subsérie: Cemitério Municipal da Cidade
07 Livros de Registro de Óbitos e Sepultamentos (LROS) – períodos 1930-34, 1934-39, 1939-46, 1946-50, 1950-53, 1956-60, 1960-66
01 Livro de Registro de Óbitos e Sepultamentos – Protestante (LROS) – período 1954-56

Fundo: Prefeitura
Série: Óbitos e Sepultamentos
Subsérie: Cemitério Aldeia S
05 Livros de Registro de Óbitos e Sepultamentos (LROS) – períodos 1934-39, 1939-42, 1949-57, 1957-65, 1965-68
01 Livro de Registro de Óbitos e Sepultamentos – Protestante (LROS) – período 1942-49

Fundo: Câmara Municipal
Série: Registros Gerais da Câmara
Os livros de Registros Gerais da Câmara reúnem informações acerca de requerimentos diversos feitos à Câmara; provisões de cargos; contratações de obras e requerimentos de terras no período compreendido pelos anos de 1811 a 1858. A documentação encontra-se em excelente estado de conservação.

Descrição geral do conteúdo:
Registros e encaminhamentos gerais da Câmara de Rio Pardo; Requerimentos Gerais; Provisões de Cargos; Contratações de Obras; Requerimentos de Terras; Naturalizações; Portarias; Editais

28 Livros de Registros Gerais da Câmara de Rio Pardo (LRGC) dos períodos: 1811; 1811-22; 1814-15; 1815-16; 1816-17; 1816; 1817-18; 1818-21; 1821; 1821-22; 1823-25; 1824-25; 1825; 1828; 1829; 1829-32; 1833-35; 1835-46; 1844; 1846-49; 1849-52; 1852-58; 1856-72; 1858-65; 1862-90; 1871-80; 1880-84; 1884-90

Fundo: Intendência
Série: Registros Gerais da Câmara
4 Livros de Registros Gerais da Intendência Municipal de Rio Pardo (LRGC) períodos 1894-97, 1894-98, 1898-02, 1902-07

Fundo: Prefeitura
Série: Secretaria do Município
Subsérie: Administração
Livro de Departamento Pessoal (LDP) 1969

Fundo: Intendência
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Contribuintes
Descrição geral do conteúdo: Contribuintes e tributação rendas provinciais – Rio Pardo
Livro Índice de Contribuintes (LIC) 1915-23
Livro de Contribuintes – Pastagens municipais (LC-P) 1925-35
Livro Índice de Contribuintes  (LIC) 1926
Livro Índice de Contribuintes (LIC) sem data

Fundo: Prefeitura
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Contribuintes
Livro Índice de Contribuintes (LIC) 1944
Livro Índice de Contribuintes (LIC) sem data

Fundo: Intendência
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: impostos

3 Livros de Lançamento de Imposto – Bebidas Nacionais (LLI – BN) 1897, 1909, 1909

Fundo: Intendência
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Impostos
6 Livros de Lançamento de Imposto – Carroças Carretas e Autos (LLI – CCA) 1919 a 1924

Fundo: Prefeitura
Série: Tesouro e Fazenda
Subsérie: Impostos
Livro de Lançamento de Imposto Carroças Carretas e Autos (LLI – CCA) 1934

quarta-feira, 1 de maio de 2019

GUIA DE FONTES ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL DE RIO PARDO (5)


Fundo: Câmara Municipal
Série: Justiça
Subsérie: Junta Emancipação; Classificação de Escravos

Descrição geral do conteúdo
Livro de Atas da Junta de Emancipação de escravos (LAJEE) 1873-84
Livro de Registros de Classificação de Escravos (LRCE) 1873-84

Fundo: Câmara Municipal
Série: Leis, decretos e posturas
Descrição geral do conteúdo:
Termo de criação da Vila de Rio Pardo; autos de nomeação dos oficiais camarários; Registro de decretos e leis recebidos pelo Conselho Municipal de Rio Pardo; Código de posturas da Vila de Nossa Senhora do Rosário de Rio Pardo

Livro Termo de Criação da Vila de Rio Pardo (LTCVRP) 1811
Livro de Registros das Posturas Municipais (LRPM) 1811-24
Livro de Registro de Decretos e Leis (LRDL) 1829-34
Livro de Registros das Posturas Municipais (LRPM) 1832
Livro de Registro de Decretos e Leis (LRDL)        1832-34
Livro de Registros das Posturas Municipais (LRPM)         1877

Fundo: Intendência
Série: Leis, decretos e posturas
Livro de Registros das Posturas Municipais (LRPM) 1898
Livro de Registro de Decretos e Leis inspetoriais (LRDL-Inspetorias) 1914

Fundo: Câmara Municipal
Série: Óbitos e Sepultamentos
Subsérie: Cemitério Municipal da Cidade
Os livros de registro de óbito e sepultamento acumulados pelo AHMRP foram produzidos por funcionários responsáveis pela administração do Cemitério Municipal de Rio Pardo e encarregados do Cemitério da Aldeia de São Nicolau. No caso do primeiro, sua construção ocorreu no início do decênio de 1860, em uma área relativamente afastada da região mais densamente ocupada pela população urbana, área esta conhecida popularmente como Potreiro de Nossa Senhora. Já o segundo, supõe-se que seja remanescente do cemitério destinado ao sepultamento dos índios cristianizados na pretérita Aldeia de São Nicolau. Existe um livro de registros específicos para protestantes. O termo de abertura dos primeiros livros datam do ano de 1863, ano da inauguração do cemitério municipal.
Descrição geral do conteúdo: óbitos e sepultamentos de protestantes efetuados no cemitério público – Rio Pardo; óbitos e sepultamentos efetuados no cemitério público – Rio Pardo.

Livro de Registro de Óbitos e Sepultamentos – Protestante (LROS) 1870-45
4 Livros de Registro de Óbitos e Sepultamentos (LROS) – períodos 1863-71, 1871-80,
1880-83, 1884-92