CÂMARAS MUNICIPAIS: BRASIL COLONIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA

 BRASIL COLONIAL

 A Câmara Municipal durante o período colonial e imperial exerceram simultaneamente as funções administrativa, tributária, judiciária, de policiamento, além de legislativa, através da feitura de posturas, gozando de relativa autonomia em relação ao governo central, tanto de Lisboa ou mais tarde do Rio de Janeiro. 

BRASIL IMPERIO

*Duração da legislatura 4 anos. O vereador mais votado assumia a presidência da Câmara Municipal. ( Antes de surgir os prefeitos).

BRASIL REPÚBLICA

*Com a República as Câmaras Municipais são dissolvidas e os governos estaduais nomeavam membros do “Conselho de Intendência”.

Em 1905 cria-se a figura do Intendente que permanece até 1930, início da era Vargas. Com a Revolução de 30 criam-se as PREFEITURAS com funções executivas. As CÂMARAS papel do legislativo.

Em 1937 e 1945- As Câmaras são fechadas o poder legislativos municipais são extintos. Com a restauração da Democracia 1945 as câmaras são reabertas.

*As Câmaras Municipais passaram a existir oficialmente em 1532, quando São Vicente (SP) foi elevada à categoria de Vila.

As câmaras constituíram o primeiro núcleo de exercício político do Brasil. 

As câmaras municipais do Brasil têm origem nas tradicionais câmaras municipais portuguesas, existentes desde a Idade Média.

Todos os municípios deveriam ter um Presidente, três vereadores, um procurador, dois almotacéis, um escrivão, um juiz de fora vitalício e dois juízes comuns, eleitos juntamente com os vereadores.

 

Fontes: Câmara Municipal de Querinópolis. História das Câmaras Municipais do Brasil 

 

SINTESE DA SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO RIO GRANDE DO SUL

1- De 20 de janeiro de 1535 até 1561, o Rio Grande fez parte das terras doada em capitania e Martim Afonso de Sousa e que, por consenso geral, estendiam-se desde São Vicente até os limites meridionais das possessões lusitanas na América. Partes dessas terras haviam pertencido à capitania de Santana, doada a Pero Lopes de Souza, o qual nunca delas tomou posse. 

2- De 1561 a 1572, passaram as terras rio-grandenses a fazer parte da capitania de São Vicente, cuja sede havia sido transferida para Piratininga. (São Paulo). 

3- De 1572 a 1709, ainda integrando a capitania de São Paulo, ficaram as terras sob a jurisdição da capitania do Rio de Janeiro. 

4- De 1709 a 11 de agosto de 1738, continuando a integrar a capitania de São Paulo, constituíram as terras rio-grandenses a Comandância do Presídio do Rio Grande de São Pedro, fundada pelo Brigadeiro José da Silva Pais, a partir de 19 de fevereiro de 1737. 

5- De 11 de agosto de 1760, constituindo, ainda, a Comandância do Presídio, passou o Rio Grande a integrar o Governo de Santa Catarina, subordinada à Capitania do Rio de Janeiro. 

6- De agosto de 1760 a 19 de setembro de 1807, constituiu o Governo do Rio Grande de São Pedro, independente do de Santa Catarina, mas subordinado ao do Rio de Janeiro. 

7- De 19 de setembro de 1807 a 25 de março de 1824, o Rio Grande foi a Capitania Geral de São Pedro, autônoma, pois fora naquela primeira data desanexada da do Rio de Janeiro. Ficava a nova capitania com jurisdição, inclusive, sobre o Governo de Santa Catarina. 

8- De 25 de março de 1824 a 15 de novembro de 1889, passou a constituir a Província do Rio Grande de São Pedro do Sul. 

9- Finalmente Proclamada à República, a partir de 15 de novembro de 1889, a antiga Província passou a constituir o Estado do Rio Grande do Sul.

 

FONTE: DE PROVÍNCIA DE SÃO PEDRO A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nb CENSO DO RS: 1803-1950 FEE: Fundação de Economia e Estatística PORTO ALEGRE 1981

PREFEITOS MUNICIPAIS E VICES DE RIO PARDO

PREFEITOS E VICES- PREFEITOS DE RIO PARDO RS 

 Ordem       Período                    Nome do Prefeito                        Vice - Prefeito                              Posse 

 01          1930/1934         Juarez Pereira Rego                      Não encontrado                            24/12/1930 

 02         1934/1936 ?     Cel. Jose Antonio Pereira Rego       Não encontrado                           11/01/1934 (Nomeado pelo Interventor Federal). 

 03          1936/1947        Ernesto Protásio Wunderlic             Não encontrado                           08/05/1936 (Nomeado pelo Interventor Federal).

  04         1947/1951        Manuel Alfeu de Borba             Rodolfo Moreira de Souza                06/12/1947 

 05          1952/1954        Faustino Teixeira de Oliveira    Germano Wunderlich                        31/12/1951

 06          1954/1955        Antonio Olinto Meurer (pres. Câmara) Não encontrado                     27/12/1954 

 07          1956/1959        Fernando Wunderlich                  Cid da Costa Corrêa                        31/12/1955

 08          1960/1963        Antonio Olinto Meurer              Mansueto Marcolla                          31/12/1959 

 09          1964/1966        Dr.RobertoGeraldo Coelho da Silva (renuncia) Azuil Cintra             31/12/1965 

 10          1967/1969 (prorrogado mais 1 ano gov. federal) Azuil Cintra Não encontrado           08/06/1966 

 11          1969/1972      Cpt Lauro de Quadros Custódio        Guinther Mayer                           31/01/1969 

 12          1973/1977      Nelson Natálio Rodenbusch              Leo Schultze                                31/01/1973 

 13          1977/1981       Fernando Wunderlich (renunciou) Dr.Paulo Cezar Benis                     31/01/1977 

 14          1981/1983       Paulo Cesar Begnis                      Não encontrado                                31/01/1981

 15          1983/1988       Bertoldo Affonso Pritsch           Getúlio Abrelino Frantz                      31/01/1983  16           1989/1992       Paulo Cesar Begnis                   Nelson Natálio Rodenbusch                31/01/1988 

17           1993/1996       Denis Colossi                             Vilson Carlos Brum                            1º/01/1993  

18           1997/2000       Bertoldo Affonso Pritsch           Edivilson Meurer Brum                      1º/01/1997 

19           2001/2004 (cassado)Edivilson Meurer Brum   Joni Lisboa da Rocha                           1º/01/2001 

20 ( assume vice)2005/2008    Joni Lisboa da Rocha       Bertoldo Affonso Pritsch                     28/03/2005 

21           2009/2012        Joni Lisboa da Rocha                Bertoldo Affonso Pritsch                     1º/01/2009 

22           2013/2016       Fernando Henrique Schwanke    Jorge Panta Habekost                         1º/01/2013 

23           2017/2020 (cassado) Rafael Reis Barros            Rosane Luiza Vaz Rocha                    1º/01/2017 

24 (Assume vice)2020      Rosane Luiza Vaz Rocha                  Sem vice                              Jun/dez/ 2020 

25            2021/2024         Edivilson Meurer Brum (saiu 31/03/2022)Rogério L.Monteiro         1º/01/2021  

26            2022/2024( assume vice) Rogério Luiz Monteiro     Sem vice                 02/04/2022 31/12/2024  

27            2025/2028         Rogério Luiz Monteiro( eleito)          Alceu Luiz Seehaber 

RIO PARDO SETEMBRO DE 2024

Em Rio Pardo, as águas, que são tão importantes pra nós vivermos estão nos tirando o sossego e a paz, pois tem vindo em grande quantidades levando o que encontra pela frente.. As enchentes e os temporais estão constantes tanto em nossa cidade, quanto em todo o Rio Grande do Sul. Rio Pardo novamente está com seus Rios cheios, bares e alguns moradores preocupados com o que pde acontecer novamente.

A GRANDE ENCHENTE EM RIO PARDO

No ano de 2024, houve uma grande enchente no Rio Grande do Sul. Foram alagados cidades e regiões e cidades inteiras. levando tudo que se encontrava m pela frente casas, carros, pessoas, árvores paraecia um furacão, foi horrivel um mês inteiro de chuvas sem parar. O mundo parou...

MARCAS DO PASSADO

Marcas do Passado, lembrando que muito progresso trouxeram para nossa cidade. Por esta ponte eram conduzidas as mercadorias para todo o interior do Rio Grande do Sul, vindas da Capital. Nossa cidade foi um dos maiores centros comerciais do Estado. Hoje com a grande enchente de Maio de 2024, nada mais restou a Ponte Antiga sobre o Rio Pardo(1823/4) foi levada e a ponte de Ferro do Trem ficou apenas parte dela.

CASA DE ANA AURORA DO AMARAL LISBOA